O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB), um documento de identidade funcional emitido pelo Ministério da Educação (MEC) para professores de escolas públicas e privadas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) terá início em outubro. O documento, de alcance nacional, foi autorizado pelo Projeto de Lei (PL) 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19.

O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta segunda-feira (1º) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (29) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao segundo semestre de 2025.

O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta quarta-feira (27) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para estudantes nascidos em maio e junho. O incentivo de R$ 200 é destinado a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Os candidatos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem confirmar participação na lista de espera referente ao segundo semestre de 2025. O prazo, que começou nesta segunda-feira (25), segue até terça (26), com divulgação do resultado prevista para sexta-feira (29).

O Ministério da Educação começou nesta segunda-feira (25) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. O benefício de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, será pago de forma escalonada até 1º de setembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no CadÚnico.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoia a criação de um exame obrigatório para o exercício da profissão médica no Brasil, semelhante à prova exigida para advogados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida visa assegurar a formação adequada de profissionais, diante do crescimento acelerado de faculdades de medicina, muitas vezes sem infraestrutura suficiente.

O Ministério da Educação informou nesta terça-feira (19) que cursos de medicina avaliados com desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) enfrentarão restrições a partir de 2026. As medidas incluem suspensão de vestibulares, impedimento de abertura de novas vagas e corte no acesso a programas de financiamento estudantil.

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar duas plataformas digitais voltadas à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao incentivo à leitura. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante participação no programa Bom Dia, Ministro.