O ex-procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, foi nomeado para o cargo de desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região). 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 59 denúncias de atraso ou de não pagamento do 13° salário na Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (1°), um dia depois do prazo máximo dado por lei para que os empregadores pagarem a primeira parcela dos trabalhadores no Brasil.

Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Antônio Ferreira, representante do Ministério do Trabalho em Santo Antônio de Jesus, falou nesta quarta-feira (20) sobre a auditoria que está sendo realizada na cidade sobre o trabalho infantil, principalmente relacionada a crianças em situações de risco trabalhando na fabricação de fogos de artificio na cidade e região.

O Ministério Público do Trabalho deu início nesta terça-feira (1ª) à campanha criada para defender a erradicação do trabalho infantil no Brasil.

Moradores da comunidade quilombola de Baixa Grande no município de Muritiba puderam contar com a solidariedade neste momento de pandemia. Fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público do Trabalho – MPT, que já vem se consolidando em diversos casos, 42 famílias da localidade foram beneficiadas com a distribuição de cestas básicas e materiais de higiene.

O município de Feira de Santana receberá mais R$ 80 mil para a compra de equipamentos hospitalares e de proteção individual destinados ao sistema de saúde pública. O valor se soma aos R$ 250 mil liberados no início da semana para a prefeitura local para serem utilizados para os mesmos fins.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo parcial com a Petrobras do Brasil S.A na quinta-feira, 14, na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador, dentro da ação que move por assédio moral no processo de desmobilização das unidades da petrolífera na Bahia.

Sete trabalhadores contratados de forma irregular, entre eles, dois venezuelanos, foram encontrados em um canteiro de obras na região de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.