O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma série de recomendações ao Município de Salvador, órgãos públicos e entidades para garantir a ordem pública, a segurança da população e o respeito aos direitos dos cidadãos durante o pré-Carnaval 2025 no bairro do Santo Antônio Além do Carmo. A iniciativa busca equilibrar as festividades com o direito ao sossego dos moradores e comerciantes locais.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está com inscrições de estágio abertas, com bolsas pagando de R$ 600 a R$ 2,2 mil. As vagas são para estudantes de Pós-graduação e Graduação do curso de Direito e cursos Administrativos e para alunos do Ensino Médio – os valores pagam variam de acordo com isso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (11) à Secretaria de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus o plantio e a manutenção das áreas verdes nas praças Padre Mateus, São Benedito e Tiro de Guerra.

A cantora Claudia Leitte pode ficar de fora do Carnaval de Salvador em 2025. Um pedido de recomendação para a não contratação da artista pelo Governo da Bahia e também pela Prefeitura de Salvador será analisado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove nesta quinta-feira (30), às 9h, uma audiência pública para debater a regulamentação da vaquejada. O encontro será realizado no auditório do CETEP I, localizado na Avenida dos Estudantes, bairro BNH, no município de Paulo Afonso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100 km de Salvador.

A juíza Gabriela Santana Nunes Vosqui, da Vara Criminal de Irará, extinguiu a ação penal por suposta importunação sexual contra o zootecnista Silvaney Araújo, indicado pelo PDT para assumir a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Feira de Santana. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (8).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma Ação Civil Pública contra Ailton Florêncio dos Santos, atual secretário de Administração de Lauro de Freitas, sob a acusação de causar um prejuízo superior a R$ 230 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Moema Gramacho (PT).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para investigar o prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius (MDB), por possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a contratos firmados com a empresa Reis Consultoria, Serviços e Comércio.

Uma decisão liminar da Justiça suspendeu as novas convocações do concurso público 001/2024 da Prefeitura de Jiquiriçá, na Bahia. A determinação, comunicada ao município nesta terça-feira (26), segue de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra a Prefeitura e a empresa MS Concursos, responsável pelo certame.