O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está lançando uma ação para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em diversas regiões, incluindo Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A iniciativa surge diante da falta de informações sobre a regulamentação e operação desses locais, muitos dos quais podem estar funcionando de forma irregular ou sem a devida segurança para os consumidores.

A Justiça determinou que o município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, elabore, no prazo de 12 meses, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após constatação de que a administração municipal não vinha adotando medidas adequadas para a destinação de seus resíduos, apesar de tentativas anteriores de solução extrajudicial.

A promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que atua no Núcleo de Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) falou sobre as ações preventivas e repressivas do órgão na defesa das mulheres durante a folia em Salvador, em entrevista ao Bahia Notícias, neste sábado (1), no camarote Brahma. 

A Justiça acatou a solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e decretou a prisão preventiva de Edvan de Jesus Santos, o vereador do União Brasil em Santo Antônio de Jesus, popularmente conhecido como Morão.

Uma pesquisa de doutorado realizada na Universidade Federal da Bahia (Ufba) identificou indícios da existência de um antigo cemitério de escravizados no atual estacionamento da Pupileira, no bairro de Nazaré, em Salvador. O estudo foi conduzido pela arquiteta e urbanista Silvana Olivieri, que comparou mapas históricos do século 18 com imagens de satélite atuais para apontar a possível localização.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma série de recomendações ao Município de Salvador, órgãos públicos e entidades para garantir a ordem pública, a segurança da população e o respeito aos direitos dos cidadãos durante o pré-Carnaval 2025 no bairro do Santo Antônio Além do Carmo. A iniciativa busca equilibrar as festividades com o direito ao sossego dos moradores e comerciantes locais.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está com inscrições de estágio abertas, com bolsas pagando de R$ 600 a R$ 2,2 mil. As vagas são para estudantes de Pós-graduação e Graduação do curso de Direito e cursos Administrativos e para alunos do Ensino Médio – os valores pagam variam de acordo com isso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (11) à Secretaria de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus o plantio e a manutenção das áreas verdes nas praças Padre Mateus, São Benedito e Tiro de Guerra.

A cantora Claudia Leitte pode ficar de fora do Carnaval de Salvador em 2025. Um pedido de recomendação para a não contratação da artista pelo Governo da Bahia e também pela Prefeitura de Salvador será analisado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove nesta quinta-feira (30), às 9h, uma audiência pública para debater a regulamentação da vaquejada. O encontro será realizado no auditório do CETEP I, localizado na Avenida dos Estudantes, bairro BNH, no município de Paulo Afonso.