A operação Angerona foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, dia 21, no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), maior Unidade Prisional do Estado da Bahia, com cerca de 1.950 presos, distribuídos em 11 pavilhões. As ações são integradas entre Ministério Público da Bahia (MPBA), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA).

Treze integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se candidataram à lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se tornou disponível após a aposentadoria da magistrada Regina Helena Reis em agosto.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar possíveis práticas de nepotismo envolvendo um vereador reeleito de Conceição do Jacuípe, situado no Portal do Sertão. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14) e se refere à nomeação de uma mulher como assessora de controle interno da Câmara Municipal de Conceição do Almeida.

Neste domingo, dia 6, 200 promotores de Justiça Eleitorais estarão de prontidão para fiscalizar as eleições na Bahia, com 180 atuando no interior e 19 na capital. Nessa data, cidadãos de todo o Brasil irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. No estado, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maioria, 32.877, busca uma vaga nas Câmaras Municipais. A Bahia tem um total de 11.283.507 eleitores, dos quais 52% são mulheres e 48% homens, de acordo com o ‘Guia das Eleições 2024’ do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

José Alberto de Carvalho Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo homicídio de André Luiz de Oliveira Coelho. A sentença foi dada na quinta-feira (26), após julgamento no Tribunal do Júri, em Salvador.

Maria das Graças dos Santos Souza, dona do abrigo de idosos “Lar de Idosas Filhas de Dulce” no bairro da Liberdade, foi presa em flagrante na quarta-feira (25) por operar de forma ilegal e por crimes previstos no Estatuto do Idoso.

Uma representação foi formalmente ajuizada no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de São Sebastião do Passé, Maria Nilza da Mata Santana (PSD), e o vice-prefeito Luciano dos Reis, por supostas irregularidades relacionadas a um aumento salarial concedido aos professores durante o período eleitoral.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao proprietário de um quiosque e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira a adoção de medidas para prevenir a poluição ambiental e corrigir irregularidades no estabelecimento. O estabelecimento foi recomendado, no último dia 9, a obter … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a Agibank Financeira e o Banco Agibank S.A nesta terça-feira (16) por práticas abusivas contra os consumidores. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, as empresas cometeram uma diversas irregularidades em contratos de concessão de crédito, chegando a provocar o superendividamento de consumidores.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma ação judicial contra a plataforma X, antigo Twitter, exigindo que a empresa forneça os dados dos usuários suspeitos de praticar racismo contra Davi Brito, ex-participante do Big Brother Brasil (BBB).