Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de censura ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, na costa do descobrimento baiano, Dinalmari Mendonça Messias. A relatoria do processo é do conselheiro Moacyr Rey Filho. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou à Justiça para tentar impugnar o pagamento do cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, localizado no oeste baiano.

O empresário suspeito de agressão e homofobia em uma praia de Maraú, no Baixo Sul do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido em Valença, no baixo sul da Bahia, foi condenada a 26 anos de prisão pela Justiça na terça-feira (13). O crime aconteceu em setembro de 2019 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi motivado por um relacionamento extraconjugal da mandante.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar uma suposta prática de violação de princípios administrativos no processo que autorizou o aumento de R$ 1 no preço da tarifa do transporte público de Ilhéus, cidade no sul da Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), após pedido dos promotores de justiça da Comarca Euclides da Cunha, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), solicitou o afastamento urgente e a prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno (PDT), do município de Euclides da Cunha.

O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) firmou um termo de ajustamento de conduta com a empresa Sicoob para garantir que a instituição financeira preste informações claras e adequadas sobre os serviços de concessão de crédito aos clientes. De acordo com o MPE, a Sicoob deverá fornecer ao consumidor, no ato da oferta e antes da celebração do contrato, o valor contratado, o valor total a ser pago com o financiamento, taxas de juros, mora, multa, dentre outros.

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem como alvo irregularidades detectadas em Unidade Básica de Saúde (UBS). O MP-BA ajuizou a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Caxias de Souza, no dia 23 de março.

A ex-prefeita do município, Devanir dos Santos Brillantino (PSD), tornou-se alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em razão de danos causados aos cofres públicos da cidade. De acordo com o comunicado enviado à imprensa, o MP-BA pede que a Justiça condene a ex-gestora municipal a ressarcir, uma quantia de R$ 35.366,81.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira (20), um procedimento para apurar o suposto crime de turismo sexual cometido pelo youtuber americano Auston Holleman. Em viagem a Salvador, ele se aproximou de mulheres e as filmou respondendo perguntas de cunho sexual. Depois, publicou vídeos caracterizando as brasileiras como “fáceis”.