Últimas Notícias sobre MP-BA

Jamile tinha 18 anos e voltava do cinema com uma amiga e os pais - Foto: Reprodução | Redes Sociais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Elizeu Costa de Souza, homem que foi preso por matar a jovem Jamile Sanches Araújo Miranda, de 18 anos , que estava dentro do carro com a família, no bairro de São Cristóvão, em Salvador (reveja aqui). O suspeito está preso desde novembro, quando se entregou à polícia. 

Definido por Medida Provisória editada na sexta-feira (31), o fim do Regime Especial da Indústria

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com possibilidade de pagamento em até 12 anos e meio. Também há a opção de quitar a dívida à vista, com desconto.

Foto: Reprodução / Ação Popular.net

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou, nesta terça-feira (7), as contas de governo e de gestão da prefeitura de Canudos, no Sertão do São Francisco. As contas relativas ao exercício de 2020, são de responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto. De acordo com os conselheiros do tribunal, as contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato.

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O Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) lançou o edital de processo seletivo para preenchimento de 200 vagas de estágio para estudantes de direito. Os selecionados atuarão nas Promotorias de Justiça Regionais, no interior do estado. Interessados poderão fazer as inscrições a partir das 16h do dia 13 de dezembro até às 16h do dia 18 de janeiro.

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Por articulação do governo, o Senado alterou a proposta que cria o Auxílio Brasil e retomou a brecha para que haja fila de espera no programa social. O Auxílio Brasil foi elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família -marca ligada a gestões petistas.

Itaparica, na Bahia — Foto: Josemar Pereira/Ag Haack

O Ministério Público estadual e o Município de Itaparica firmaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o Município se compromete a criar e implementar, no prazo de 120 dias, um site referente ao “Portal da Transparência”, onde devem ser divulgados dados da administração, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. O acordo foi assinado no último dia 29.

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O Ministério Público da Bahia apresentou à Justiça denúncia contra o ex-diretor e gestor financeiro dos Núcleos das Escolas do Campo do Município de Teixeira de Freitas, João Batista de Jesus, pela prática do crime de peculato. Segundo as apurações do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, que comandou a investigação e acompanha o caso, o ex-servidor público se apropriou de dinheiro público que administrava quando ocupava o cargo.

As imagens das conversas por WhatsApp, que continham textos como “pretos, morram” e “pode macaco no grupo?”, passaram a circular hoje nas redes sociais / Foto: Reprodução/Facebook

O deputado federal Jorge Solla (PT) garantiu que irá ingressar nesta quarta-feira (9) com uma representação no Ministério Público (MP-BA) solicitando a abertura de um inquérito para apurar possíveis condutas criminosas nas mensagens racistas trocadas entre alunos do Colégio SEB Sartre, de Salvador.

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O Município de Mucugê firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para promover uma regularização fundiária na cidade. O acordo prevê medidas para adequar a legislação sobre legislação fundiária. Além disso, deverá regulamentar procedimento administrativo com metodologia específica para identificar terrenos urbanos localizados em área de proteção ambiental.

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