O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21).

O Ministério Público estadual retomou nesta segunda (19), a fase 2 do plano de retorno às atividades presenciais da Instituição. A fase 2 autoriza a volta de 40% do quadro de membros, servidores e terceirizados nas sedes do MP.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta segunda-feira (12) o juiz Sérgio Humberto, os advogados Júlio César e Vanderlei Chilante e o empresário Nelson José Vigolo, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

A Justiça determinou que a prefeitura de Paulo Afonso, no norte da Bahia, e a empresa Atlântico Transportes ofereçam a gratuidade da passagem para idosos a partir de 60 anos. Para ter direito ao benefício, os passageiros devem apresentar documento que comprovem a idade.

Após o prefeito de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, Wilker de Oliveira Torres, ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter se beneficiado da aquisição de um imóvel público municipal feito por uma pessoa, que teria sido usada como “laranja”, o gestor disse que, visando agregar recursos aos ‘combalidos cofres municipais’, a gestão aprovou, na Câmara Municipal, projeto de lei que permitiu a venda do terreno.

Os cinco vereadores de Feira de Santana que conseguiram na Justiça a suspensão da “CPI das cestas básicas” foram interpelados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o Acorda Cidade, o MP-BA fez o pedido ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que os edis sejam intimados a apresentar “contrarrazões” ao recurso movido pela Câmara Municipal de Feira de Santana. A Casa recorreu da liminar que suspendeu a CPI.

O Ministério Público estadual (MP-BA) expediu, quinta-feira (17), duas recomendações para coibir os festejos juninos em cinco cidades baianas: Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis, Paripiranga e Adustina.

Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos em três cidades do sul da Bahia após recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA). A informação foi divulgada pelo órgão estadual nesta terça-feira (15) e é válida para os municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga.

O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Cruz das Almas adote as medidas necessárias para coibir a venda de bebidas alcoólicas neste final de semana no município.

A prefeitura de Camaçari suspendeu nesta quinta-feira (3) a vacinação para profissionais da comunicação. Segundo comunicado divulgado no Instagram da gestão municipal, a decisão ocorreu após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).