Últimas Notícias sobre MP-BA
O Município de Palmeiras, na região da Chapada Diamantina, assinou um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para proibir festas, encontros, reuniões ou qualquer ato que gere aglomeração com mais de 30 pessoas na cidade entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro. O prefeito Ricardo Oliveira Guimarães assinou nesta sexta-feira (11), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual onde se comprometeu também a proibir a entrada na cidade de ônibus de excursão para eventos festivos.
Após pedidos do MP-BA e MPF, Justiça determina suspensão de contrato de gestora do Hospital Regional de Juazeiro
A Justiça Federal decidiu pela suspensão imediata do contrato de gestão firmado entre o Estado da Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), para gestão do Hospital Regional de Juazeiro. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal, na terça-feira (1º).
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grupo Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), além de promotores criminais de Paulo Afonso e da Auditoria Militar, deflagrou, em conjunto com a força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, a segunda etapa da “Operação Alcateia”, na manhã desta sexta-feira (27/11).
O Ministério Público do Estado (MP-BA) teve um recurso negado nesta quarta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O parquet pedia a indisponibilidade até o valor de R$ 10 mil do ex-prefeito de Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, Itamar da Silva Rios. O MP-BA acusa Itamar Rios de uso indevido de diárias quando era prefeito da cidade em 2006. Segundo o parquet, há indícios de ato doloso e de improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público] no recebimento de diárias duplicadas e no mesmo dia.
MP-BA denuncia Cátia Raulino por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a professora Cátia Regina Raulino por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Além disso, ela também responde por estelionato e exercício irregular da profissão.
MP-BA denuncia Cátia Raulino por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a professora Cátia Regina Raulino por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Além disso, ela também responde por estelionato e exercício irregular da profissão.
O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na terça-feira (17) que ofereceu mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental.
MP-BA denuncia por violência doméstica e ameaça homem filmado agredindo namorada com socos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra Carlos Samuel Freitas Costa Filho, flagrado em vídeo agredindo a então namorada com diversos socos no rosto, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. A informação foi confirmada ao G1 pelo MP-BA nesta quinta-feira (5).
O filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi preso novamente na manhã desta quinta-feira (5), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão recorreu da decisão do juiz Alex Venícios, que havia revogado a prisão preventiva que culminou na prisão de Markson Monteiro de Oliveira, mais conhecido como Marcos Gomes, no dia 20 de outubro (saiba mais). O juiz, no dia 27 do último mês, revogou a prisão preventiva e determinou a prisão domiciliar do réu, condenado por homicídio qualificado.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-prefeito da cidade de Itagimirim, no sul da Bahia pela morte de Rielson Lima dos Santos, em julho de 2014. As informações são do G1.