O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou o edital para concurso público com 20 vagas para promotor de Justiça substituto. O salário inicial é de R$ 31.975,77.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, acusada de colocar à venda produtos em condições inadequadas para consumo humano. A medida foi adotada após relatos de consumidores que teriam passado mal ao ingerir alimentos fabricados pela companhia.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itapetinga, Eduardo Jorge Hagge (MDB), a exoneração de 28 servidores contratados de forma considerada irregular. A recomendação, datada de 4 de agosto, foi divulgada apenas nesta semana.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando uma denúncia de envenenamento de gatos no loteamento Aquarius, localizado no bairro da Pituba, em Salvador. Moradores relataram que encontraram corpos dos animais e manchas de sangue no local.

A Justiça da Bahia determinou que a Prefeitura de Valença passe a fiscalizar, de forma imediata e efetiva, o uso obrigatório de taxímetro nos veículos que prestam serviço de táxi na cidade. A decisão, datada de 31 de julho, também obriga o município a apresentar um relatório detalhado com as ações fiscalizatórias adotadas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas, emitiu uma recomendação ao município exigindo providências imediatas para conter a poluição sonora registrada na Rua Rui Barbosa. A medida foi divulgada na terça-feira (29), após diversas denúncias e constatações de descumprimento da Lei Municipal nº 782/2001, que regulamenta o uso de equipamentos de som em áreas públicas e privadas.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou, na última sexta-feira (25), uma ferramenta digital que poderá ser utilizada por gestantes da rede pública e privada, durante a gestação, parto e pós-parto. O Aplicativo “Cegonha” servirá para acompanhamento de vacinas, consultas, exames e informações essenciais. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou três pessoas acusadas de abandonar uma idosa de 79 anos, diagnosticada com esquizofrenia e em condição de vulnerabilidade. Segundo o órgão, a vítima ficou cerca de 24 horas caída no chão, após sofrer uma queda em casa, sem receber qualquer tipo de assistência dos familiares.

A Bahia poderá dar um passo significativo no encerramento dos lixões e na ampliação do tratamento adequado de resíduos sólidos. Atualmente, 42 municípios do estado já são atendidos por aterros sanitários, beneficiando cerca de 6,3 milhões de pessoas, segundo dados do Censo 2022 do IBGE. A expectativa é que mais 199 cidades passem a ser incluídas no serviço, com base na proximidade de até 100 quilômetros dos aterros já operacionais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um projeto social lançado por Davi Brito, vencedor do Big Brother Brasil 24. A iniciativa, que tem como proposta arrecadar doações para a distribuição de cestas básicas, passou a ser questionada após denúncias envolvendo a captação de recursos financeiros.