O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito na segunda-feira (1º), para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, em escrutínio secreto e voto uninominal. Ele obteve 100% dos votos dos 55 procuradores que votaram, de um total de 58 membros. 

Conversas encontradas em celular mostram que a ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, compartilhou informações sigilosas com a mãe e a tia de dois de investigados na Operação Faroeste.

O Ministério Público estadual (MPBA) denunciou, nesta terça-feira (21), quatro pessoas por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os quatro foram apontados pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Adalberto Alves Luz e Phellipe Ramonn, ambos pré-candidatos à prefeitura de Ituaçu, por promoverem eventos com aglomerações de pessoas. De acordo com o promotor Millen Castro, os encontros estariam ocorrendo com participação de diversos cidadãos que, em maioria, não usavam qualquer equipamento de proteção individual. Quando usavam, não o faziam da maneira correta.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos partidos políticos, com órgãos em atividade no âmbito estado, que orientem e fiscalizem o conteúdo da propaganda eleitoral de seus candidatos nas eleições de 2020, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a liberdade de crença religiosa.

Um esquema que causou prejuízo de mais de R$ 6,5 milhões aos cofres do Estado foi desarticulado nesta quinta-feira (12), pela Operação Avati, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).

A Oficina “Segurança e Cidadania Digital: educando para boas escolhas on-line” ocorrerá no dia 12/9/2019 (quinta-feira), das 8h às 13h, no Centro Cultural localizado na Rua Santo Antônio, Centro​, Santo Antônio de Jesus/BA, e se destina a profissionais da área de educação que atuam nas redes municipal, estadual e federal, a integrantes do Sistema de Justiça, a membros de conselhos tutelares ou de conselhos de direitos e a outras pessoas interessadas no tema.