O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Adalberto Alves Luz e Phellipe Ramonn, ambos pré-candidatos à prefeitura de Ituaçu, por promoverem eventos com aglomerações de pessoas. De acordo com o promotor Millen Castro, os encontros estariam ocorrendo com participação de diversos cidadãos que, em maioria, não usavam qualquer equipamento de proteção individual. Quando usavam, não o faziam da maneira correta.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos partidos políticos, com órgãos em atividade no âmbito estado, que orientem e fiscalizem o conteúdo da propaganda eleitoral de seus candidatos nas eleições de 2020, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a liberdade de crença religiosa.

Um esquema que causou prejuízo de mais de R$ 6,5 milhões aos cofres do Estado foi desarticulado nesta quinta-feira (12), pela Operação Avati, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).

A Oficina “Segurança e Cidadania Digital: educando para boas escolhas on-line” ocorrerá no dia 12/9/2019 (quinta-feira), das 8h às 13h, no Centro Cultural localizado na Rua Santo Antônio, Centro?, Santo Antônio de Jesus/BA, e se destina a profissionais da área de educação que atuam nas redes municipal, estadual e federal, a integrantes do Sistema de Justiça, a membros de conselhos tutelares ou de conselhos de direitos e a outras pessoas interessadas no tema.