O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que abrirá espaço no orçamento para assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, em Brasília. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.

Um juiz federal no Texas, nos Estados Unidos, emitiu nesta sexta-feira, 7, uma decisão que derruba a aprovação da pílula abortiva mifespristona em nível nacional. O magistrado Matthew Kacsmaryk ordenou a anulação da aprovação concedida ao medicamento no ano 2000 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão similar à Anvisa. A decisão, contudo, dá aos representantes jurídicos do governo do presidente Joe Biden um período de uma semana para recorrer da decisão. No texto do tribunal, o juiz alega que a FDA violou o procedimento adequado ao aprovar a mifepristona e não considerou o “impacto negativo” do medicamento sobre a saúde das pessoas que o tomam.

O governo Lula escolheu quem comandará a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) chamado por opositores de “Ministério da Verdade”. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (6), uma medida que cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (6).

O governo planeja a abertura de um concurso público para servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), algo que aconteceu pela última vez em 2016.

A segunda maior competição e a primeira do ano no calendário brasileiro do BMX, válido pelo ranking nacional C2, acontece neste final de semana na Pista de Bicicross Tertuliano Torres, na Avenida Octávio Mangabeira, na Orla de Pituaçu. A Copa Brasil de BMX 2023 pontua para o ranking nacional e serve como seleção para os programas de apoio ao esporte nacional e estaduais.

O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino (PSB-MA), prorrogou o uso da Força Nacional em Brasília por mais 15 dias. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23), estabelece que os integrantes da força continuarão escalados na área central de Brasília até 4 de fevereiro.

O Ministério da Saúde está disponibilizando inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS, com foco principalmente para serviços em território yanomami, depois que o governo federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região, diante da necessidade de enfrentamento à desassistência sanitária da população local.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada nesta segunda-feira (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A informação foi divulgada nas redes sociais de Santana.