Ainda na notificação, a Senacon cita as “situações de vulnerabilidade” de consumidores comunicados em um espaço curto de tempo

Oito trios foram notificados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) no Carnaval deste ano por excesso de pessoas. Os equipamentos contam com limite de peso determinado anteriormente por vistorias, que têm o objetivo de evitar danos estruturais e desequilibrar o caminhão, ameaçando a integridade física dos foliões.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo.

O Procon, em São Paulo, decidiu notificar a Netflix após uma “elevada quantidade de consultas” recebidas pelas redes sociais, questionando sobre a cobrança adicionar por compartilhamento de assinaturas. O órgão de defesa quer esclarecimentos da empresa.

O presidente da Associação de Apoio aos Sem Teto e Desabrigados, José Ferreira dos Santos, popular Jota Santos, procurou a redação do Voz da Bahia para desabafar sobre uma notificação que recebeu da Justiça, realizada pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus, cobrando um pagamento de R$ 1.261,00.

O novo Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergência Veterinária (e-Sisbravet) começa a funcionar hoje (1º), de acordo com a Agência Brasil.

As pessoas que não efetuaram o pagamento do IPVA 2019 dentro do prazo estabelecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e foram notificadas e multadas poderão regularizar a situação pelo site do órgão

Cerca de 100 mil veículos devem ser notificados até o final do mês de novembro. Desta vez, o alvo da ação pela falta de pagamento do IPVA 2019 são as placas de finais de 9 e 0. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), outros 208 mil automóveis com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 já foram notificados pelo atraso do imposto.

A Marinha do Brasil informou ontem (10) que notifica 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos, depois do vazamento de óleo que atingiu praias do Nordeste do país. A notificação ocorreu “após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse”.

A Fundação Procon-SP quer que a Gol Linhas Aéreas S/A preste esclarecimentos sobre a promoção que comercializou passagens aéreas internacionais por R$ 3,90. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.