A Meta — empresa dona do Instagram, Facebook e WhatsApp — anunciou nesta terça-feira (8/4) mudanças na Conta de Adolescente no Instagram, recurso limita quem pode interagir com menores de idade e os tipos de conteúdo que eles podem acessar. As mudanças têm como objetivo reforçar a proteção de adolescentes e ampliar o controle dos pais sobre as restrições da plataforma.

A partir desta terça-feira (1°), Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos devem seguir novas normas para a emissão de notas fiscais eletrônicas. As mudanças envolvem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a atualização da tabela do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), que define a natureza da transação e seus impactos tributários.

Desde o dia 31 de outubro, novas diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passaram a valer, trazendo mais proteção e transparência para os clientes de planos de saúde. As operadoras agora são obrigadas a comunicar individualmente, com 30 dias de antecedência, qualquer exclusão ou substituição de hospitais na rede credenciada. A notificação deve ser enviada via boleto, e-mail ou mensagem. Para contratos coletivos, a empresa contratante é responsável pela comunicação.

A Receita Federal afirmou nesta terça-feira (7) que as novas normas para o monitoramento de transferências financeiras não criam impostos para o Pix. O esclarecimento foi feito após a disseminação de informações falsas nas redes sociais, que sugeriam uma possível taxação do sistema de pagamentos instantâneos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender algumas das normas de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, atendendo a pedidos das operadoras. As novas regras, que entram em vigor em setembro de 2025, modificam importantes aspectos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).

A partir de 1º de dezembro, começaram a valer novas regras definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a notificação e cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência. As mudanças impactam contratos firmados a partir desta data e estipulam que o cancelamento só poderá ocorrer caso o beneficiário acumule, no mínimo, duas mensalidades em atraso, sejam consecutivas ou não.

A partir desta sexta-feira (1°), entram em vigor as novas regras do Pix, estabelecidas pelo Banco Central (BC) para aumentar a segurança nas transações e combater fraudes. As mudanças, consideradas mais rígidas, recomendam que os usuários se adaptem aos novos mecanismos, incluindo limites para transferências acima de R$ 200 realizadas em dispositivos não cadastrados. De … continue

O campeão do Big Brother Brasil, Davi Brito, deixou de ser embaixador da Arena Esportiva, após a casa de apostas anunciar, nesta quarta-feira (25), o fim de suas operações no Brasil. A decisão foi tomada em função das novas regulamentações do governo federal sobre o setor de apostas.

Nesta quarta-feira (25), a casa de apostas online Arena Aposta Esportiva anunciou o encerramento de suas atividades no Brasil. O comunicado foi feito por meio das redes sociais da empresa, que agradeceu aos clientes pelo apoio durante sua trajetória.

O Governo Federal implementou alterações significativas nas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com foco principal nos condutores entre 50 e 70 anos. As novas regras entram em vigor ainda este ano e introduzem mudanças importantes nos prazos de validade e nos custos de renovação para diferentes faixas etárias.