Veiculada em algumas redes sociais desde a última semana, a notícia que o Governo da Bahia teria reestabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras por conta do aumento no número de casos de Covid-19 é FALSA. O último decreto estadual publicado que tratou sobre uso de máscaras na Bahia é de 29 de março deste ano.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou nesta terça-feira o anúncio da inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses e demais grupos prioritários. Em uma postagem nas redes sociais, o parlamentar bolsonarista ‘atacou’ o governo Lula em função desta obrigatoriedade.

A Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus aprovou em sessão ordinária na segunda-feira (24), o projeto de lei 12/2023, de autoria da vereadora Dalva Mercês, que acaba com a obrigatoriedade de renovação de laudos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências de caráter permanente.

A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspenda a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves como forma de prevenção à covid-19. Para fazer o pedido, o CFM se baseou em uma revisão de estudos internacionais publicada na “Cochrane Library”, cuja principal conclusão é de que a proteção facial não teria impacto significativo. Cientistas apontam fragilidades do estudo e questionam resultados. A Anvisa discute a questão em reunião na manhã desta quarta-feira, 1.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode decidir pelo fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nas áreas de embarque dos aeroportos e nos voos domésticos antes do Carnaval. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas.

O aumento dos casos de Covid no Brasil provocou ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nesta última terça-feira, a Anvisa aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (17) retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves bem como outras medidas sanitárias para tais locais.

A prefeitura de Feira de Santana voltou atrás na decisão de tornar obrigatório o uso de máscaras como forma de controle da disseminação da varíola dos macacos. A administração municipal publicou novo decreto para modificar a determinação publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12). Em edição extra da mesma publicação, o decreto anterior foi modificado para mudar de obrigatório para recomendado o uso da proteção facial.