O uso de máscaras deixou de ser obrigatório a partir desta segunda-feira (16), em voos e aeroportos da União Europeia. A autorização teve como base a taxa avançada de vacinados contra a Covid-19 na Europa, somada à imunidade adquirida naturalmente e a suspensão das restrições nos países que compoem a aliança.

A utilização de máscaras continua obrigatória para os usuários dos sistemas de transporte público, pessoas imunossuprimidas e idosos com idade acima de 80 anos na Bahia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), editou nesta segunda-feira (14) um ato que acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 nas dependências da Casa.

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing.

A prefeitura de Porto Seguro flexibilizou, por meio do decreto, o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos, ruas e logradouros públicos em todo o município.

Circula pelas redes sociais um cartaz que diz: “Agora é lei. O uso de máscaras não é mais obrigatório em todo o Brasil. Está no Diário Oficial da União: Lei 14019”. A mensagem é #FAKE.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou na noite desta quinta-feira (2) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção no país.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados acessíveis à população enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

A prefeitura de Ilhéus publicou, na noite do último sábado (25), um decreto que obriga o uso de máscara em todo o território do município. A medida passa a valer já nas primeiras horas desta segunda (27).