As escolas públicas têm até 8 de setembro para definir os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental entre 2027 e 2030. A escolha faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).