Será antecipado em sete dias o pagamento do salário de dezembro dos servidores municipais da administração direta e indireta, assim como dos aposentados e pensionistas de Feira de Santana. As informações são do Acorda Cidade.

Legenda do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto favorável à proposta que cria novas regras para a operacionalização do Orçamento Secreto em votação na Congresso Nacional nesta sexta-feira, 16. Na prática, o partido de Lula chancela a medida — enquanto o Supremo Tribunal Federal protela a apreciação da legalidade das chamadas emendas de relator.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada nesta sexta-feira (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta sexta-feira, 16, maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. 

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) será diplomado em celebração, na tarde desta sexta-feira (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. 

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (16), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), nomeou o advogado Antônio Adonias Aguiar Bastos para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) do quinto constitucional da advocacia.

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro e o governo do Distrito Federal explique quais providências foram tomadas para controlar as manifestações antidemocráticas promovidas por bolsonaristas na última segunda-feira, 12, em Brasília.

Após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) ao menos 100 mandados de busca, apreensão e prisão contra bolsonaristas envolvidos em manifestações contra o resultado do último processo eleitoral brasileiro.

O Partido dos Trabalhadores (PT) vem repensando a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse de Luiz Inácio Lula da Silva depois das ações de vandalismo por parte dos bolsonaristas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou os atos de violência de militantes bolsonaristas nas ruas de Brasília nesta segunda-feira (12). Ele afirmou que a destruição foi feita por uma minoria raivosa e lembrou que a campanha eleitoral já se encerrou.