Últimas Notícias sobre políticas públicas

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe um dado preocupante: apenas 25,12% dos 417 municípios da Bahia possuem políticas públicas específicas para mulheres. O estudo evidencia uma desigualdade significativa no acesso a serviços e programas voltados ao gênero, especialmente nas cidades de menor porte.

Foto: Divulgação/PC-BA

Um professor de artes de 52 anos foi preso nesta sexta-feira (29), por suspeita de abusar sexualmente os alunos em uma escola de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Segundo testemunhas, os crimes aconteceram dentro da escola municipal, na área do ginásio.

Foto: Reprodução

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres (SPM), firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres (MM) nesta terça-feira (26), durante o Encontro de Gestoras Estaduais realizado em Brasília.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Um levantamento da Agência Brasil, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), revela que o direito ao voto para presos provisórios ainda é amplamente subutilizado no Brasil. Embora regulamentado desde 2010, apenas 6.322 detentos provisórios estão aptos a votar no segundo turno das eleições deste domingo (27), um número muito abaixo dos 183.806 presos que poderiam exercer esse direito, de acordo com o último levantamento da Senappen.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), reafirmou sua postura em defesa da política de segurança pública adotada por sua gestão no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (21), ele ressaltou a importância da integração nacional nas ações de segurança, mencionando diálogos recentes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) adotará um formato alfanumérico, com a inclusão de letras e números. A mudança foi oficializada por meio de uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16) pela Receita Federal, que esclareceu que a alteração não afetará os CNPJs já existentes, aplicando-se apenas a cadastros futuros.

Novidade consta no Diário Oficial do Estado (DOE) - Foto: Matheus Landim | GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) instituiu, por meio de decreto, o Dia Estadual da Juventude Cristã, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 28. A criação da data foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e é considerada um marco importante para a comunidade cristã no estado.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na tarde desta terça-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20 se reuniu, no Centro de Convenções Salvador, para debater políticas públicas para a população em situação de rua.

Foto: Fotos Públicas

Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram.

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