Últimas Notícias sobre políticas públicas
Um levantamento da Agência Brasil, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), revela que o direito ao voto para presos provisórios ainda é amplamente subutilizado no Brasil. Embora regulamentado desde 2010, apenas 6.322 detentos provisórios estão aptos a votar no segundo turno das eleições deste domingo (27), um número muito abaixo dos 183.806 presos que poderiam exercer esse direito, de acordo com o último levantamento da Senappen.
Governo destaca combate ao crime organizado e a necessidade de integração nacional nas ações de segurança
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), reafirmou sua postura em defesa da política de segurança pública adotada por sua gestão no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (21), ele ressaltou a importância da integração nacional nas ações de segurança, mencionando diálogos recentes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) adotará um formato alfanumérico, com a inclusão de letras e números. A mudança foi oficializada por meio de uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16) pela Receita Federal, que esclareceu que a alteração não afetará os CNPJs já existentes, aplicando-se apenas a cadastros futuros.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) instituiu, por meio de decreto, o Dia Estadual da Juventude Cristã, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 28. A criação da data foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e é considerada um marco importante para a comunidade cristã no estado.
No segundo dia de reunião, GT de Desenvolvimento do G20 debate políticas públicas para a população em situação de rua
Na tarde desta terça-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20 se reuniu, no Centro de Convenções Salvador, para debater políticas públicas para a população em situação de rua.
Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulga o processo seletivo para ingresso de alunos regulados no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (PPGGPPSS).
Acontece nesta sexta-feira (30), o 2º dia do Fórum Diocesano Doutrina Social da Igreja. O evento, promovido pela Diocese de Amargosa, tem apoio da Prefeitura Municipal e é realizado no Auditório do Pena Branca Hotel.