O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta vai à sanção presidencial.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou o prazo para a extinção de barragens do mesmo tipo que romperam em Brumadinho e Mariana. A data final para as barragens, inicialmente marcada para 2021, foi postergada para 2022, 2025 e 2027, dependendo da capacidade dos empreendimentos.

O prazo para profissionais interessados em se inscrever no programa Mais Médicos termina nesta quarta-feira (29). Para essa fase do programa, a previsão é de que estejam disponíveis 2.212 vagas para atender principalmente à população que vive em regiões com mais necessidade de cuidados.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que preside o diretório estadual do PSL no Rio de Janeiro, será intimado a depor para esclarecer os motivos da falta de documentos referentes à prestação de contas do exercício de 2017 do partido.

A próxima eleição no Brasil será só em 2020, mas quem está em débito com a Justiça Eleitoral tem apenas até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação e manter o título de eleitor. De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 2,6 milhões de eleitores estão com algum tipo de … continue

Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições seguidas têm até a segunda-feira (6) para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. Quem estiver nessa situação e não for regularizar a situação terá o título cancelado. Para se adequar, é necessário ir a um cartório eleitoral ou posto de serviço da Justiça Eleitoral. Cada turno é considerado uma eleição, assim como pleitos suplementares. Assim, por exemplo, quem não votou nem justificou a ausência no 1º e 2º turnos de 2018 e no 2º turno de 2016 precisa ir a um posto da Justiça Eleitoral.

O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa hoje (1º) e vai até o dia 10 de abril. Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o benefício na Página do Participante. Neste ano, a taxa é R$ 85.