O prazo para entrega da documentação referente à prova de títulos do Concurso Nacional Unificados (CNU) foi estendido. Os candidatos aprovados em todos os blocos têm até 23h59 desta sexta-feira (10) para encaminhar a documentação necessária para comprovação. Anteriormente, o prazo encerrava na quinta-feira (10) para todos os blocos, exceto o bloco 4, que tinha entrega estabelecida para 11 de outubro.

Quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O primeiro turno das eleições municipais, marcado para domingo (6), se aproxima e, com ele, os partidos, coligações, federações e candidatos precisam estar atentos aos prazos que regulamentam a propaganda eleitoral, sob risco de multa.

A partir desta terça-feira (1º), os apostadores devem ficar atentos para retirar seus recursos de sites de apostas irregulares. O Governo Federal determinou um prazo de dez dias para que os usuários dessas “bets” reaverem os valores que têm nas contas.

O prazo para os selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), referente ao segundo semestre de 2023, realizarem a matrícula diretamente nas instituições de ensino termina nesta terça-feira (4).

Nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, termina o prazo para os proprietários de veículos emplacados na Bahia pagarem o IPVA 2023 com desconto de 20%, em cota única. Para quitar o imposto, é necessário dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. O abatimento é realizado de forma automática.

O Ministério da Saúde assinou esta semana um aditivo para a compra de mais 750 mil doses da vacina contra covid-19 Coronavac, produzida pelo Instituto Butatan. Um novo aditivo, segundo a pasta, deve ser assinado nos próximos dias, garantindo a compra de um total de 2,6 milhões de doses.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma portaria nesta terça-feira (31) que encurta os prazos de análises jurídicas nos ministérios para temas relacionados ao enfrentamentos das chuvas em Pernambuco e Alagoas.

Os prazos dos autos de infrações com vencimentos entre os dias 19 e 27 de maio foram prorrogados.

A partir desta terça-feira (7), até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC). A seleção vale para o primeiro semestre de 2022.