Últimas Notícias sobre prazos
A partir desta terça-feira (7), até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC). A seleção vale para o primeiro semestre de 2022.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), solicitando a retomada dos prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), do licenciamento de veículos novos e transferência de propriedade, em território baiano.
A portaria que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, continua em vigor na Bahia, esclareceu nesta segunda-feira (26) o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Com isso, os motoristas que têm carteiras vencidas desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento, por conta da pandemia de covid-19.
O prazo para a quitação do licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), IPVA, DPVAT e multas existentes, para veículos com placas de final 9, termina nesta quarta-feira (30), data em que vence a cota única do IPVA ou a terceira cota do parcelamento do imposto. Para placas de final 0, o vencimento será na quinta-feira (1°).
O prazo para a quitação do licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), IPVA, DPVAT e multas existentes, para veículos com placas de final 9, termina nesta quarta-feira (30), data em que vence a cota única do IPVA ou a terceira cota do parcelamento do imposto. Para placas de final 0, o vencimento será na quinta-feira (1°).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspende o expediente na tarde desta terça-feira (26), a partir das 16h, por causa das fortes chuvas que atingem a capital baiana. Os prazos processuais também foram suspensos e serão retomados nesta quarta-feira (27).