Todos os empregados formais de Araguainha trabalham na prefeitura. O que significa que um terço dos mil moradores da pequena cidade de Mato Grosso está pendurado na folha de pagamento do município. Não é um caso isolado. A um ano das eleições municipais, a maioria das cidades brasileiras aumentou suas despesas com a contratação de funcionários.

Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, pela prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o MP também acionou o prefeito e o Poder Público requerendo, em caráter liminar, que a Justiça proíba contratações temporárias para qualquer função ou atividade sem que estejam presentes todos os requisitos constitucionais e legais; e que o Município seja obrigado a rescindir os contratos celebrados que estejam em desacordo com as normas constitucionais em até dez meses, prazo suficiente para a realização de concurso público.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reunirá, nesta terça-feira (4), prefeitos e secretários municipais de Saúde de 43 municípios para alavancar a vacinação no estado. Parte da estratégia envolve a contratação de 86 técnicos de enfermagem para atuar nas cidades com menos de 100 mil habitantes que tenham as menores coberturas vacinais.

“Esse evento dos prefeitos encheu mais”, disse Joyce*, garota de programa de uma das boates de stripper mais conceituadas e caras de Brasília. A casa recebeu apenas quatro clientes na última segunda-feira (13/3). Um dia depois, na data em que prefeitos de todo o país participaram de um encontro com o presidente Lula (PT) em Brasília, cerca de 50 homens lotaram o espaço. A noite, regada por bebidas caras, contou com o contraste nítido entre homens de terno e mulheres nuas; e o contraste mais tênue entre a política e a libertinagem.

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu nesta segunda-feira (16), em Brasília, a comissão de prefeitos baianos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para articular uma solução à queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores relataram a situação ao ex-governador da Bahia e agora ministro do Governo Lula e pediram o apoio para impedir a queda da receita em 101 municípios afetados pela decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou decréscimo de população com base no censo inacabado divulgado pelo IBGE usando estimativas.

Representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram, nesta quarta-feira (10), com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para pedir apoio para evitar a queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A possibilidade é consequência de uma decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes mesmo da conclusão do censo populacional, o que segundo a Lei Complementar 165 é um impedimento.

Oito cidades brasileiras vão escolher novos prefeitos no próximo dia 30 de outubro, mesma data do segundo turno nas eleições para presidente e governador de 12 estados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação extra acontece porque os eleitos em 2020 tiveram ou o mandato ou o registro cassado pela Justiça Eleitoral.