Últimas Notícias sobre Prefeitura de Santo Amaro
A Prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, anunciou nesta segunda-feira (6) a realização de um leilão público online de 46 lotes de bens móveis, imóveis, sucatas e inservíveis. O certame está marcado para o dia 22 de outubro, às 15h.
Justiça atende pedido do MP e impede ocupação de empresa em terreno doado pela prefeitura de Santo Amaro
A Justiça determinou a suspensão da ocupação de um terreno público que foi doado pela prefeitura de Santo Amaro à empresa DMA Distribuidora S/A. Atendendo aos pedidos liminares apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia, a Justiça também obrigou na quarta-feira (24) à empresa que suspenda qualquer obra ou medida que implique em uso ou gozo da propriedade. Segundo o promotor de Justiça Rafael Macêdo Rocha, a doação que o município fez à empresa é ilegal, pois não foram observados os requisitos jurídicos necessários.
A prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo, através do prefeito Flaviano Rohrs (PP) decretou o toque de recolher na cidade. A locomoção fica proibida das 20 horas até às 05 horas da manhã. A medida irá ter início neste sábado (16).
