O Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) negou, em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (30), recurso impetrado pela defesa da prefeitura de Riachão do Jacuípe, comandada por José Ramiro Ferreiro Filho (PSD), para manutenção de um “lixão” no município.

A prefeitura de São Francisco do Conde, no Recôncavo, informou que vai fazer o pagamento da primeira parcela do Defeso Inverno 2019 nesta terça-feira (30). Cerca de 320 marisqueiras e pescadores do município estão cadastrados e deverão ser contemplados pelo benefício.

Neste domingo (28), Dia do Agricultor, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, anunciou que em parceria com o Governo do Estado, vai promover mais duas capacitações para os produtores rurais. Agora os cursos oferecidos serão Análise do Solo e Eletricista Rural.

A prefeitura de Salvador habilitou três consórcios para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado do Município de Salvador (PMSBI).

Na manhã deste domingo (14), uma reunião com os moradores da Portelinha (Bairro São Paulo) marcou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de saneamento básico na Portelinha (Bairro São Paulo), em Santo Antônio de Jesus. A previsão é que a obra seja iniciada nesta segunda-feira (15). A obra estimada em R$ 572 mil (quinhentos e setenta e dois mil reais) faz parte de um pacote de investimentos viabilizados pela Prefeitura Municipal, como contrapartida pela renovação do contrato de concessão da Embasa com o município. No total, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento vai investir R$ 160 milhões (cento e sessenta milhões de reais) na cidade, nos próximos 30 anos. Desses, R$ 40 milhões até 2023.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, atendeu uma liminar e manteve a nomeação de 14 advogados comissionados, que atuam como procuradores da prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11).

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, vai realizar o 1º Campeonato de Escolinhas de Futebol de Campo. O torneiro será destinado a atletas da categoria sub 13, que estudam em escolas públicas ou particulares da cidade. Para se inscrever, um representante da escolinha deve se dirigir à Secretaria de Esportes e Lazer, localizada na Travessa Cosme de Farias, nº 22 no Loteamento Quitandinha, munido de RG, Certidão de Nascimento e matrícula escolar dos atletas, no período de 09 a 22 de julho.

Os moradores da Beira-Mar (Urbis I), em Santo Antônio de Jesus, receberam neste domingo (7), a visita do Prefeito Rogério Andrade, da Vice-Prefeita e Secretária de Assistência Social, Dalva Mercês, e de vereadores, secretários e lideranças para entrega das obras de pavimentação e urbanização da comunidade.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salinas das Margaridas, no Recôncavo que adote medidas para regularizar o serviço de merenda escolar em escolas do Município. A recomendação, publicada nesta sexta-feira (5), foi expedida pela promotora Mirella Barros Brito, da 2ª Promotoria de Nazaré.

A prefeitura de Lauro de Freitas adotou o modelo de “turnão” para suas repartições. Em decreto publicado ontem (4) no Diário Oficial da cidade, fica determinado que o expediente acontecerá de segunda a sexta-feira de 8h às 14h.