A prefeitura de Salvador habilitou três consórcios para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado do Município de Salvador (PMSBI).

Na manhã deste domingo (14), uma reunião com os moradores da Portelinha (Bairro São Paulo) marcou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de saneamento básico na Portelinha (Bairro São Paulo), em Santo Antônio de Jesus. A previsão é que a obra seja iniciada nesta segunda-feira (15). A obra estimada em R$ 572 mil (quinhentos e setenta e dois mil reais) faz parte de um pacote de investimentos viabilizados pela Prefeitura Municipal, como contrapartida pela renovação do contrato de concessão da Embasa com o município. No total, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento vai investir R$ 160 milhões (cento e sessenta milhões de reais) na cidade, nos próximos 30 anos. Desses, R$ 40 milhões até 2023.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, atendeu uma liminar e manteve a nomeação de 14 advogados comissionados, que atuam como procuradores da prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11).

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, vai realizar o 1º Campeonato de Escolinhas de Futebol de Campo. O torneiro será destinado a atletas da categoria sub 13, que estudam em escolas públicas ou particulares da cidade. Para se inscrever, um representante da escolinha deve se dirigir à Secretaria de Esportes e Lazer, localizada na Travessa Cosme de Farias, nº 22 no Loteamento Quitandinha, munido de RG, Certidão de Nascimento e matrícula escolar dos atletas, no período de 09 a 22 de julho.

Os moradores da Beira-Mar (Urbis I), em Santo Antônio de Jesus, receberam neste domingo (7), a visita do Prefeito Rogério Andrade, da Vice-Prefeita e Secretária de Assistência Social, Dalva Mercês, e de vereadores, secretários e lideranças para entrega das obras de pavimentação e urbanização da comunidade.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salinas das Margaridas, no Recôncavo que adote medidas para regularizar o serviço de merenda escolar em escolas do Município. A recomendação, publicada nesta sexta-feira (5), foi expedida pela promotora Mirella Barros Brito, da 2ª Promotoria de Nazaré.

A prefeitura de Lauro de Freitas adotou o modelo de “turnão” para suas repartições. Em decreto publicado ontem (4) no Diário Oficial da cidade, fica determinado que o expediente acontecerá de segunda a sexta-feira de 8h às 14h.

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), divulgou, no Diário Oficial do Município, o nome da empresa vencedora da licitação para administrar o Centro de Convenções da capital. A vencedora da licitação foi a G.L. Events e o valor da concessão é de R$ 10 milhões. A publicação foi feita pela Comissão Setorial de Licitação (Cosel) da prefeitura, e homologada no dia 28 de junho. O documento diz que o objetivo da licitação é para direito de uso e exploração do Centro de Convenções de Salvador Antônio Carlos Magalhães.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nesta sexta-feira (28) o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, que passará a vigorar na cidade. De acordo com a prefeitura, o documento, que foi aprovado pelos vereadores, visa efetivar a igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa em Salvador. A lei que institui o estatuto foi publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial do Município. Segundo a prefeitura, entre as ações previstas para promover a igualdade racial, está a criação do Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Sismupir), que, articulada a outras entidades, vai definir, implementar e acompanhar políticas públicas municipais de enfrentamento e superação a toda forma de discriminação, desigualdade e intolerância racial e religiosa.

A prefeitura de Ibititá, no centro norte baiano, não conseguiu suspender uma sentença em que é obrigada a realizar concurso público. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (28), negou um pedido de liminar da gestão local. Segundo decisão do Tribunal Pleno do TJ-BA não ficou evidenciado a “ameaça à ordem e economia públicas” nem que o concurso poderia causar “comprometimento” do caixa da prefeitura.