O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos Três Poderes.

O presidente Luiz Ináucio Lula da Silva (PT) afirmou, em sua entrevista para a televisão indiana, neste sábado (9) que Vladimir Putin será convidado para o próximo encontro da Cúpula do G-20, que ocorrerá no Brasil no ano que vem.

Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid deixou o Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, neste sábado (9). As informações são do Metropoles.

Bartolomeu Pereira da Silva, conhecido como Bartinho, vice-prefeito da cidade de São Félix, no Recôncavo Baiano, pelo Podemos, é alvo de um mandado de prisão autorizado pela justiça de Cruz das Almas.

A atriz Cissa Guimarães informou, nesta segunda-feira (28), que em uma nova decisão judicial pode mandar de volta à prisão os dois condenados pelo envolvimento no atropelamento que matou o filho dela, Rafael Mascarenhas, em 2010.

O hacker Walter Delgatti e mais seis investigados na Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar as invasões de contas do Telegram que resultaram na Vaza-Jato, foram condenados pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, nesta segunda-feira (21). Delgatti teve a sentença de prisão de 20 anos, 1 meses e 736 dias-multa por diferentes crimes.

De acordo com o portal Metrópoles, uma nova pesquisa Genial/Quaest que foi divulgada nesta sexta-feira (18) mostra que a opinião dos brasileiros está dividida sobre a prisão do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) no caso que investiga a venda de joias por seus auxiliares. |O levantamento aponta que enquanto 41% dos entrevistados concorda que o ex-mandatário deveria ser preso por envolvimento no caso, 43% discorda. O cenário é de empate técnico. A pesquisa tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais. Aqueles que não sabem ou não responderam somam 16%.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o pedido por questões processuais.

O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas triplicou em 2023 no estado de São Paulo. Os relatos feitos à Defensoria Pública do estado neste ano (211 casos) são 3,45 vezes maiores do que as denúncias recebidas em todo o ano passado (61).

Um homem que saiu há 8 dias dias do Conjunto Penal de Feira de Santana foi preso novamente por porte ilegal de arma de fogo. Segundo informações da Polícia Civil, ele estava com uma pistola, com 34 munições, de marca e numeração raspada no bairro do Tomba.