Últimas Notícias sobre proposta
O relatório final da CPI das Bets incluirá propostas para enfrentar o vício em apostas. Segundo a senadora Soraya Thronicke (Podemos – MS), a ocomissão deve sugerir medidas como limite de acesso às plataformas, travas de gastos com cartão de crédito e restrições à propaganda. O uso de tecnologias para qualificar o cadastro de apostadores … continue
Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres
O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais destinados aos grupos familiares diretamente afetados por situações de desastre. A proposta restringe o benefício apenas para as áreas e circunstâncias em que forem reconhecidas as situações de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional. A proposição limita o benefício a R$ 10 mil por grupo familiar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em pronunciamento nesta noite que o governo enviará uma proposta para isentar do Imposto de Renda os brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios e tem como objetivo aliviar a carga tributária sobre a população de menor renda.
Deputado do PL propõe transferir feriados para domingos e remover pontos facultativos; “não teríamos interrupções na escala produtiva”
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com os feriados no Brasil. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo tornar o país mais competitivo economicamente, ao reduzir as interrupções na produção e melhorar o ambiente de negócios.
Deputadas brasileiras apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentam representatividade feminina
Depois de debater com mulheres parlamentares de diversos países os desafios enfrentados para reduzir a desigualdade econômica em comparação com os homens e ocupar mais posições de chefia e poder, as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e senadora Leila Barros (PDT-DF), disseram que houve avanços nos últimos anos, mas admitiram que esta é uma luta que ainda prossegue.
Euvaldo Rosa destaca propostas e lamenta ausência do atual prefeito em debate na Rádio Clube
Na noite desta quinta-feira (26), Euvaldo Rosa participou do debate eleitoral promovido pela Rádio Clube, apresentando suas principais propostas para Santo Antônio de Jesus e reforçando sua experiência como ex-prefeito. Durante o evento, Euvaldo debateu questões centrais para o desenvolvimento da cidade, como a ampliação dos serviços de saúde com o projeto “Saúde Noite e Dia” e a implementação de escolas em tempo integral.
Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) não aceitaram a proposta de aumento salarial oferecida pelo governo. Na quinta-feira (29), em uma reunião, os professores decidiram fazer uma paralisação no dia 11 de setembro.
Às 23h42, o clube postou quatro fotos no X (Twitter). Uma delas mostrava um card com a foto de Biel e o número 2029, indicando uma possível renovação até 2029. O contrato oficial do jogador vai até o fim de 2028. A postagem foi excluída rapidamente, mas torcedores conseguiram capturar prints da publicação.
Empresas de 17 setores da economia e cidades pequenas, com menos de 156 mil habitantes, podem ter que voltar a pagar mais imposto sobre a folha de pagamento dos funcionários a partir do ano que vem. A proposta, que foi aprovada no Senado na terça-feira (20), ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente para começar a valer.
Nesta terça-feira (20), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai votar o PL 5.008/2023, que propõe a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O projeto, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), já foi adiado antes e agora busca definir regras para a produção, venda, fiscalização e propaganda desses produtos.