Toque de recolher é alterado para 21 às 5h

A prefeitura de Lauro de Freitas decretou ontem (10) a prorrogação até o dia 5 de abril do decreto que restringe o funcionamento de atividades não essenciais com o objetivo de combater a pandemia da Covid-19 no município.

No dia em que a Bahia chegou ao maior número de pacientes internados em UTI’s desde o início da pandemia do coronavírus, e iniciou o toque de recolher, que começa a valer a partir das 22h, o Governo do Estado anunciou a prorrogação do decreto que proíbe shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia.

O Governo da Bahia decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em todo o estado. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O governo prorrogou por mais 60 dias o decreto que permite a suspensão de contratos e redução de jornada e salário, de acordo com a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus prorrogou pela segunda vez as inscrições para o Auxílio Emergencial para Profissionais de Educação Física e Instrutores Esportivos (Lei nº 1.573/2020). Agora, os interessados têm até 11 de setembro para se inscrever enviando para o email sajatendimento@gmail.com, cópia dos seguintes documentos:

A prefeitura de Itajuípe, no Sul baiano, prorrogou restrições devido ao enfrentamento do novo coronavírus. A medida, válida até o dia 20 de agosto, foi publicada nesta terça-feira (4). Com isso, ficam vetadas diversas atividas comerciais, como lojas de eletrodomésticos, vestuários, calçados, bares, restaurantes, agências bancárias com atendimento ao público, hotéis, além de escolas e clubes sociais.

O governador Rui Costa prorrogou para até o dia 26 de julho as medidas restritivas de circulação noturna em 11 Municípios da Região metropolitana de Salvador (RSM), além de Ibirataia, Conde e Terra Nova. Nestes municípios, fica suspensa a circulação noturna entre 18h e 5h.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para pagamento da Cota Única do IPTU 2020 até o dia 28 de maio para pagamento em uma única parcela.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, decidiu prorrogar até o próximo dia 15 de maio (sexta-feira) o regime de trabalho remoto para as unidades administrativas do judiciário.