O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (17) decretos que regulamentam o chamado ECA Digital, um conjunto de normas voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acompanhou, nesta quarta-feira (18), a devolução de crianças e adolescentes aos pais que trabalharam como ambulantes nos circuitos do Carnaval de Salvador 2026.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendação ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas para adoção de medidas que garantam a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval, que acontece entre os dias 29 deste mês e 1º de fevereiro.