O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos.

O governo da Bahia convocou, na manhã deste sábado (30), mais 21 candidatos classificados em seleção pública para exercer a função a função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A relação dos nomes foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Câmara dos Deputados anunciou o edital de concurso público para o preenchimento de 140 vagas imediatas, além de cadastro reserva para o cargo de analista legislativo, com diferentes atribuições. As inscrições abrem às 16h desta segunda-feira (28).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quinta-feira (13), dois decretos com novas regras que alteram o marco do saneamento. Com a mudança, os decretos 11.466 e 11.467 foram revogados.

A passagem da adolescência para a vida adulta, o fim da escola, a descoberta dos primeiros relacionamentos, a dúvida sobre qual carreira seguir e a separação dos amigos. Todos esses conflitos comuns ao fim do Ensino Médio são contados em um cenário ao mesmo tempo familiar e inusitado em Salut, Mes Ami.e.s!, filme de Liliane Mutti que chegou à final da mostra competitiva do Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez.  

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28/6), as regras do programa Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas dos brasileiros. Conforme anunciado previamente pela pasta, o programa será dividido em duas faixas e pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão negociar dívidas de até R$ 5 mil, parceladas em até 60 vezes.

Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeitura de Santo Antônio de Jesus lamenta o falecimento de D. Renilda Dunningham, mulher que muito contribuiu para o avanço do nosso município.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, a Medida Provisória 1.176/2023, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil. Ao anunciar ontem a edição da MP do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Desenrola irá atender inadimplentes que recebem até dois salários mínimos e tenham dívida de até R$ 5 mil. 

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou a abertura do curso de bacharelado em Administração Pública e Gestão Social. Com 40 vagas semestrais, a serem ofertadas a partir de junho deste ano, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o curso será noturno, na modalidade presencial, com duração mínima de 4,5 anos e com início das aulas previsto para o segundo semestre de 2023.