Últimas Notícias sobre punido

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Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

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O Tribunal de Contas dos Municípios multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e determinou que seja feita uma representação contra ele junto ao Ministério Público Estadual para que se apure possível ato de improbidade administrativa. A punição se deu em razão de irregularidades em processo licitatório para a prestação de serviço de transporte escolar, envolvendo recursos da ordem de R$619 mil. A decisão foi tomada na sessão realizada na última quinta-feira, 14.

Yasmin Garrido

Com as novas regras de segurança do Twitter, que combater a disseminação de informações sobre a Covid-19 que contrariem fontes oficiais de saúde e governos, a conta do pastor Silas Malafaia pode sofrer algumas punições.

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O secretário de comunicação do diretório estadual do PT (Partido dos Trabalhadores) da Bahia, Adolpho Loyola expôs que não haverá punição e nem advertência ao representante do Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia) e membro do PT de Santo Antônio de Jesus, Benedito Ribeiro, conhecido Bené pelas duras críticas ao Governador Rui Costa (PT).

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por improbidade administrativa em processos licitatórios irregulares realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016.

Foto: Reprodução / Notícias de Alagoinhas

O prefeito de Alagoinhas, no agreste baiano, Joaquim Neto, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Em sessão desta quinta-feira (15), a Corte de Contas julgou parcialmente procedente uma denúncia contra o gestor por irregularidade em uma licitação. A contratação, feito em 2008, teve por objetivo prestar serviço de assessoria e consultoria tributária, assessoramento em auditorias fiscais e elaboração de legislação municipal. Segundo o TCM-BA, a denúncia foi feito pela empresa T & D Business Pública e Privada.

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira (15) que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari. O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi, e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o presidente da câmara, vereador Márcio José Gomes de Araújo, sobre a contratação de duas “funcionárias fantasmas” pela Casa Legislativa.

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O prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por suspeita de empregar uma servidora ilegalmente. Em sessão desta terça-feira (7), a Corte de Contas determinou a imediata exoneração da servidora Anabel Ribeiro Rocha que ocupara o cargo de diretora técnica de vigilância da saúde em Morro do Chapéu.

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O ex-prefeito do município de Teixeira de Freitas, João Bosco, foi punido por praticar irregularidades na contratação da empresa D.S.K.S Expresso Transportes para a prestação de serviço de transporte escolar. O contrato, que foi celebrado no exercício de 2015, teve valor total de R$3.474.062,40.

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