Últimas Notícias sobre PV
O advogado, professor e atual diretor geral da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus deixou o PV (Partido Verde) e migrou para o partido do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). As informações estão sendo divulgadas pelos grupos políticos do município.
PV pede ao STF suspensão de atos do Ministério da Agricultura que libera agrotóxicos
O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar nove atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no Brasil nos seis primeiros meses de 2019. Na ação, o partido sustenta que os atos questionados contrariam frontalmente diversos preceitos fundamentais da Constituição Federal, entre eles o direito à saúde e à alimentação e ao meio ambiente equilibrado. A relatoria é do ministro Marco Aurélio. A sigla pede a concessão de liminar para suspender os efeitos dos Atos 1, 4, 7, 10, 17, 24, 29, 34 e 42, todos do Mapa. Segundo o PV, a autorização para o registro “acelerado e irresponsável” dos novos agrotóxicos, muitos dos quais proibidos pela legislação internacional, está na contramão da tendência mundial e dos estudos sobre o tema, uma vez se mostram perigosos para a saúde humana e o meio ambiente.