Reconhecimento institucional acelera a regularização fundiária e beneficia mais de 500 famílias, indica instituto. Ação ocorre sete meses após assassinato da líder quilombola.

A comunidade de Boipeba, que fica no município de Cairu, no sul da Bahia, foi reconhecida e certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo.

Os familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares na noite de quinta-feira (17), deixaram o quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na Bahia.

Bernadete Pacífico, liderança quilombola baiana e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, na noite desta quinta-feira (17).

A Bahia é o estado com a maior população quilombola do país, segundo dados do Censo, divulgados pelo IBGE, nesta quinta-feira (27). São 397.059 pessoas, que representavam 3 em cada 10 (29,9%) dos 1.327.802 quilombolas identificados pelo levantamento no Brasil.

O Quilombo Quingoma se mobiliza contra decisão da Justiça Federal em proibir a realização de obras em apenas 288 hectares do território tradicional quilombola. A comunidade alega que a área total é de, na verdade, 1.225 hectares, em Lauro de Freitas. O território está em processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação em favor dos quilombolas.

A Justiça Federal determinou através de uma decisão liminar que o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) conclua o procedimento de demarcação e titulação das terras da comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho. A decisão obedece um pedido da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA) e do Ministério Público Federal (MPF). O prazo máximo determinado na sentença é de 540 dias.

O Quilombo Quingoma, localizado em Lauro de Freitas, foi invadido neste domingo, 14. Segundo informações iniciais, um homem se identificou como agente da Polícia Civil e ateou fogo em barracos, agrediu um morador e derrubou uma casa de alvenaria. Segundo a presidente da associação quilombola, Ana Silva, os moradores do quilombo registraram o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e a mesma teria informado que mandaria a equipe de perícia, para verificar os danos materiais no imóvel. Horas depois, um agente teria informado que não se dirigiria ao local naquele momento por considerar o bairro “de alta periculosidade”. Os agentes teriam prometido uma nova visita, o que não ocorreu.