O Governo da Bahia iniciará na segunda-feira, 20 de maio, as inscrições para a Seleção Pública que irá prestar apoio financeiro às prefeituras baianas para a realização das festas juninas no interior do estado.

A Justiça Federal de Eunápolis/BA determinou que, a partir de 2024, o município se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”. Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ R$ 10 milhões por dia. A ação civil pública com ato de utilização de bens públicos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação foi deferida a tutela antecipada requerida ao município, ressalvando os efeitos da decisão exclusivamente para o “Pedrão 2023”, já que o evento está próximo de ser realizado.? 

Com o intuito de promover o acesso de todos os munícipes aos direitos sociais, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), apoiará a realização da Semana Nacional do Registro Civil, que é chamada de REGISTRA-SE.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça ajuizou uma ação pública contra o Município de Itapebi, no último dia 19 de abril, para que seja realizado concurso público para todos os cargos com vagas efetivas na cidade, inclusive agentes comunitários de saúde e endemia.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou o calendário para a realização dos Exames de Certificação Estadual da Bahia (ECEBA), do Programa CPA Digital, para os ensinos Fundamental e Médio, nas unidades certificadoras. De acordo com a Portaria n° 317/2023, divulgada no Diário Oficial de sábado (18), as marcações dos exames começam nesta quarta-feira (22) e as aplicações, no dia 3 de abril, seguindo até janeiro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretária Municipal de Saúde (SMS), informa a população acerca do fechamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para acolhimento pedagógico dos profissionais da atenção primária à saúde que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretária Municipal de Saúde (SMS), informa a população acerca do fechamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para acolhimento pedagógico dos profissionais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que as entrevistas coletadas para o Censo 2022 serão prorrogadas até o mês de dezembro.

A 10ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que antes estava prevista para ocorrer entre 22 e 25 de setembro, está com novas datas e será realizada nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro.

Encerra nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos e federações partidárias realizarem suas convenções e oficializarem as candidaturas para cargos eletivos no pleito de outubro, assim como definir as coligações.