Últimas Notícias sobre recurso

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso da prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, em uma disputa judicial com um terreiro de candomblé. Em determinação desta sexta-feira (11), o desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud indeferiu um efeito suspensivo e manteve a não cobrança de IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana] e de ITR [Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural] sobre a Associação Beneficente, Cultura, Educacional e Religiosa Caminho dos Búzios.

Foto: Marlon Costa/Futura Press/Folhapress

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para a próxima quinta-feira (15) o novo julgamento dos envolvidos na briga após a final da Copa do Nordeste. No lado do Bahia, foram citados zagueiro Juninho, o lateral Nino Paraíba e o meia Daniel. Pelo Ceará, o lateral Gabriel Dias e os atacantes Mendoza e Jael.

Foto : Evan Vucci/AP

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou ontem (11) um recurso apresentado pelas autoridades do Texas que pretendia reverter a derrota do republicano Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos. A ação, apresentada na terça-feira (8) contra a vitória do democrata Joe Biden em quatro estados chave na votação de 3 de novembro – Michigan, Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin – foi rejeitada pelo principal tribunal do país.

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, e candidato à reeleição, Fernando Gomes, teve um recurso não admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que o torna inelegível. Gomes tentou um recurso especial ao TJ-BA após um acórdão [decisão colegiada] da Terceira Câmara Cível do tribunal que tinha negado outro recurso do gestor.

Foto: Reprodução

O WhatsApp está ganhando um novo recurso projetado para combater as Fake News que proliferam na rede: um sistema de busca integrado, que vai ajudar o usuário a checar rapidamente a veracidade de uma mensagem. Funciona de forma bem simples: mensagens que sejam encaminhadas com frequência ganharão o ícone de uma lupa ao seu lado. Clicando na lupa, o conteúdo da mensagem é usado para fazer uma busca no Google. No exemplo abaixo, uma busca em uma mensagem sobre o uso de “água de alho” quente para curar a Covid-19 rapidamente revela, logo nos três primeiros resultados da busca, que se trata de Fake News.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto.

Foto: Reprodução/Flickr

A compra conjunta de medicamentos pelo Consórcio Nordeste resultou em uma economia de cerca de R$ 48 milhões aos cofres dos governos dos nove estados da região. O valor, conforme apuração da Folha de S. Paulo, corresponde a uma economia de 30%.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, atendeu uma liminar e manteve a nomeação de 14 advogados comissionados, que atuam como procuradores da prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11).

© Sebastian Derungs/Reuters

Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Os estudantes que tiveram a solicitação do uso do nome social negado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem, a partir desta segunda-feira (3) até sexta-feira (7), interpor recurso. Eles devem enviar novos documentos para a análise, pela Página do Participante do Enem

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