Últimas Notícias sobre regras próprias
Um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de acordo com o número de filhos. Para o autor do PLS 4.527/2021, as regras, criadas em 1963, não acompanham a evolução social e econômica do país e os critérios para a concessão precisam ser atualizados para que o benefício chegue a quem precisa e cumpra seu caráter assistencial.
Nesta segunda-feira (25), os Estados Unidos divulgaram as regras para a entrada de brasileiros ao país. As fronteiras serão liberadas a partir de 8 de novembro. Será exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19 para os turistas com 18 anos ou mais, sem a necessidade de quarentena.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (16) o esforço conjunto entre as três esferas de governo, no sentido de valorizar e seguir as estratégias definidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). O ministro criticou os municípios que já estariam anunciando a aplicação da terceira dose da vacina contra a covid-19, antes mesmo de a totalidade da população ter tomado a primeira dose.
Com o início da fase dois de retomada das atividades em Salvador, nesta segunda-feira, 10, as academias de ginástica dos condomínios e prédios residenciais da cidade estarão autorizadas a funcionar. A liberação ou não do uso da maioria das áreas comuns é uma decisão que cabe a cada conjunto residencial e seus moradores. Já as regras de funcionamento de academias e os procedimentos para realização de obras estão definidas em protocolos ou decretos da Prefeitura.