A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), esclareceu nesta quarta-feira (24) que não tem nenhuma relação com o vídeo de um carro de som que circulou no loteamento Manoel Piton, transmitindo mensagens sobre possível reintegração de posse na localidade. Segundo a nota oficial, a ação foi promovida … continue

Está sendo cumprido um mandado de reintegração de posse em uma área de proteção ambiental, na localidade de Trancoso, no município de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. A Polícia Militar informou que a decisão começou a ser cumprida na manhã desta terça-feira (18).

O juiz Pablo Baldivieso, da Vara Federal de Eunápolis, no sul da Bahia manteve a liminar de reintegração de posse da Escola de Pilotagem Sky Dream. A escola, com área de 401 m² foi ocupada pela comunidade indígena pataxó de Ponta Grande, na praia do Mutá, em Porto Seguro.

Um grupo de indígenas da comunidade Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grossa, localizada em Porto Seguro, no sul da Bahia, realizaram um protesto contra a reintegração de posse determinada pela Justiça em área onde fica localizada a aldeia. Segundo a determinação judicial, os indígenas devem desocupar o terreno.

A Justiça suspendeu nesta quinta-feira (16), reintegração de posse de área disputada por moradores da comunidade do Garapuá no município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, e um empreendimento imobiliário que reivindica a propriedade da terra. A decisão atende recurso promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pela reconsideração de uma liminar anterior que autorizava a imediata restituição do terreno contestado.

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25) em Juazeiro e Casa Nova, no Sertão do São Francisco. No mesmo dia, policiais federais cumpriam mandados de reintegração de posse em área ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A justiça determinou a reintegração de posse de um terreno as margens da BA-046 em Santo Antônio de Jesus, invadido há mais de dois anos por moradores do município.

Equipes de Vigilância Patrimonial foram atacadas por homens, na manhã de terça-feira (2), após o processo de reintegração de posse do terreno de uma empresa, na zona rural de Eunápolis, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, três vigilantes ficaram feridos e carros foram incendiados.