O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quarta-feira (25), o julgamento que discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. Com repercussão geral, o caso servirá como referência obrigatória para todo o Judiciário brasileiro.

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão da 16ª Vara da Justiça Federal na Bahia, que negou o pedido de indenização por danos materiais e morais relacionado à contaminação ambiental na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia. A poluição foi causada pela extração e beneficiamento de metais como chumbo e cádmio, afetando a saúde de moradores e trabalhadores locais por décadas.