Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, na última semana, a operação foi finalizada sexta-feira, 26.

A discussão sobre a proibição das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador ganhou novos contornos com a recente legislação que entra em vigor neste domingo (14). A medida busca equilibrar a preservação do meio ambiente com a proteção dos empregos na indústria petroquímica do estado. A partir de amanhã, sacolas plásticas voltarão a ser … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão da cobrança de sacolas plásticas em mercados do estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (6). A lei que proíbe a distribuição gratuita entrou em vigor no dia 12 de maio.

Assim como em Salvador, onde a Câmara Municipal aprovou um projeto que proíbe a utilização dos sacolas plásticas em mercados e outros estabelecimentos comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) também analisa uma proposição semelhante, no âmbito estadual.

Neste domingo (12), entrou em vigor em Salvador a lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais (saiba mais aqui). De acordo com a legislação, essas sacolas devem ser substituídas por outras feitas de materiais ecológicos e biodegradáveis, conforme as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A partir deste domingo (12), estabelecimentos comerciais de Salvador estão proibidos de oferecer sacolas plásticas aos clientes de forma gratuita.

A partir do dia 12 de maio, entra em vigor em Salvador a Lei Municipal nº 9.699/2023, que proíbe a oferta gratuita de sacos e sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais. De acordo com o texto, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável.