Nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária. A medida institui um sistema de apoio a empreendimentos econômicos cooperativos e sem fins lucrativos, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento dessa área no Brasil. A lei foi batizada de Lei Paul Singer, em homenagem ao economista e professor que faleceu em 2018 e foi um dos pioneiros no país na formulação de políticas públicas para a economia solidária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças.

A partir deste ano, a data 21 de março vai marcar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A medida foi publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União.

Um levantamento realizado pelo portal ‘Poder 360’, e publicado na manhã deste domingo (2), aponta 18 propostas pendentes de análise para sanção. São, ao todo, 16 projetos de lei e duas medidas provisórias a serem

O diretório nacional do PSL vai confirmar semana que vem a suspensão de 14 deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.