O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças.

A partir deste ano, a data 21 de março vai marcar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A medida foi publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União.

Um levantamento realizado pelo portal ‘Poder 360’, e publicado na manhã deste domingo (2), aponta 18 propostas pendentes de análise para sanção. São, ao todo, 16 projetos de lei e duas medidas provisórias a serem

O diretório nacional do PSL vai confirmar semana que vem a suspensão de 14 deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.