A Mesa Diretora do Congresso Nacional agendou para a terça-feira (18) uma sessão conjunta, reunindo deputados e senadores, para a apreciação de 26 vetos presidenciais. Destes, sete foram assinados pelo presidente Lula. Entre os 19 decididos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), há matérias de 2021. A sessão também vai deliberar sobre projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a perda de mandato do vereador Leovigildo Silvestre Pascoal Neto, o Fabinho Malhado (PCdoB), após pedido da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, localizado do Recôncavo baiano.

As eleições gerais de 2022 começaram oficialmente no Brasil, neste domingo (2), com a abertura das seções eleitorais a partir das 8h, pelo horário de Brasília. Mais de 156 milhões de eleitores poderão escolher nas urnas eletrônicas seus representantes para os próximos quatro anos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar, no próximo dia 5 de abril, a primeira sessão de julgamento presencial, após a pandemia.

De acordo com a entidade, essa mudança deve perdurar enquanto as medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde estiverem vigentes. Atividades em todo o estado foram suspensas, adiadas ou adaptadas para o meio eletrônico como forma de conter a rápida disseminação do novo coronavírus, que já infectou pelo menos 723 pessoas na Bahia.