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A partir de 27 de julho, a Shopee passará a adicionar uma nova “taxa das blusinhas” às suas compras. Encomendas de até US$ 50 (aproximadamente R$ 278) terão um acréscimo de 20% mais ICMS, totalizando cerca de 40,4% de imposto. Já a Shein começará a aplicar o imposto de importação a partir da meia-noite de … continue
Todas as compras de até US$ 50 feitas na Aliexpress e na Shopee a partir de 27 de julho serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, a chamada “taxa das blusinhas”.
A Câmara e o Senado aprovaram, no início deste mês, o projeto que cria imposto de importação sobre compras de valor abaixo de US$ 50.
O Senado Federal deverá retomar nesta quarta-feira (5/6) a discussão em torno do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A Shein disse ver a decisão da Câmara dos Deputados de taxar em 20% compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260) como um “retrocesso” e citou riscos para os consumidores brasileiros com o fim da isenção do imposto de importação. O trecho foi incluído na forma de “jabuti” (matéria estranha ao texto principal) no projeto de lei (PL) nº 914/2024, que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Álcool 92,8º (uso restrito em ambiente hospitalar), formol puro 37% (cuja venda ao público é proibida desde 2009), kit para escova progressiva com formol (considerado uma infração sanitária), clareadores dentais (que dependem de receita médica para serem vendidos). Todos esses produtos de comercialização restrita ou proibida no Brasil estão livremente disponíveis em diversos marketplaces no país, em especial nos estrangeiros Shopee, Shein e AliExpress.
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como a Shein e a Shopee, passarão a ser tributadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alíquota criada pela nova proposta. Caso o texto seja aprovado, a mudança passa a valer a partir de 2026.
Isentas de tributação até o momento, as compras internacionais de menos de US$ 50 poderão vir a ser taxadas no Brasil, afirmou o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, em evento em Brasília, nesta terça-feira (28).
Uma subcomissão para fiscalizar a cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras que atuam na área de e-commerce, como é o caso Shein e Shopee, será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21).
