Últimas Notícias sobre sigilo

Foto: Reprodução/Controladoria-Geral da União

A Controladoria-Geral da União (CGU) passará a analisar mensalmente os sigilos impostos em documentos públicos por ministérios e órgãos do governo federal. Essa análise será feita a partir de um novo sistema, em fase de implementação, que irá centralizar os chamados Termos de Classificação de Informações (TCIs), que trazem uma relação com os números de identificação de documentos sigilosos, os argumentos para justificar o sigilo e os motivos para a restrição de acesso.

Foto: Reprodução/Facebook

O fazendeiro Arilson Strapasson, que fez ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve a quebra de sigilo de dados autorizada pela Justiça Federal do Pará.

A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram negados no governo anterior. Ao tomar posse, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou segredo de Justiça no inventário do ex-jogador ddee futebol Pelé. A decisão foi proferida pelo desembargador Miguel Brandi, e atendeu ao pedido de um dos filhos do rei do futebol.

Foto: Reprodução/Instagram

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou o sigilo de 100 anos sobre as visitas feitas pelos filhos de Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto. Ao todo, foram registradas 667 entradas no prédio. As informações são do Metrópoles.

A Controladoria-Geral da União decidiu nesta segunda-feira, 13, derrubar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a divulgação de registros de imunização do ex-mandatário – inclusive contra a covid-19 – com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome da vacina aplicada, ‘caso existentes’.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar da resistência dos militares, o governo Lula deve levantar o sigilo do processo administrativo aberto pelo Exército contra do general Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde que participou de uma manifestação política ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Rio de Janeiro, em 2021.

(Anderson Riedel/PR)

O governo do presidente Lula (PT) reverteu nesta quarta-feira (11) o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lista de divulgações é puxada pelas visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio do Planalto. De acordo com a lista, divulgada pela Folha, Michelle recebeu 565 visitas entre 2021 e 2022.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha eleitoral um revogaço dos sigilos de 100 anos que foram impostos durante do governo Bolsonaro.

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