Últimas Notícias sobre supremo tribual federal
Pastor Malafaia fará ato por anistia e afirma que negociação com STF prova farsa de ‘trama do golpe’
O pastor Silas Malafaia, um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), planeja uma nova manifestação a favor da anistia dos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. O ato ocorrerá em Brasília, no dia 7 de maio. À reportagem, o pastor afirmou que a negociação entre o Congresso Nacional e o … continue
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à Alemanha, à Venezuela e ao Banco Mundial para ironizar nesta quinta-feira (13) a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), de marcar para este mês o julgamento que pode torna-lo réu pela tentativa de golpe em 2022.
STF determina possível suspensão do X no Brasil e Anatel será intermediária na medida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o empresário Elon Musk informe, em até 24 horas, quem será o novo representante legal do X (antigo Twitter) no Brasil. Caso contrário, a plataforma pode enfrentar a suspensão imediata de suas atividades no país. Esta ordem surge em meio a uma disputa jurídica em torno do cumprimento de ordens judiciais pela plataforma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado deve ser responsabilizado e indenizar as vítimas de bala perdida em operações policiais. Com isso, a decisão definiu que caberá ao ente federativo — seja União, estado ou município — provar que não teve relação com o caso.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.