Últimas Notícias sobre supremo tribual federal

Foto: Marcos Corrêa/PR/Arquivo

O pastor Silas Malafaia, um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), planeja uma nova manifestação a favor da anistia dos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. O ato ocorrerá em Brasília, no dia 7 de maio. À reportagem, o pastor afirmou que a negociação entre o Congresso Nacional e o … continue

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à Alemanha, à Venezuela e ao Banco Mundial para ironizar nesta quinta-feira (13) a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), de marcar para este mês o julgamento que pode torna-lo réu pela tentativa de golpe em 2022.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o empresário Elon Musk informe, em até 24 horas, quem será o novo representante legal do X (antigo Twitter) no Brasil. Caso contrário, a plataforma pode enfrentar a suspensão imediata de suas atividades no país. Esta ordem surge em meio a uma disputa jurídica em torno do cumprimento de ordens judiciais pela plataforma.

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado deve ser responsabilizado e indenizar as vítimas de bala perdida em operações policiais. Com isso, a decisão definiu que caberá ao ente federativo — seja União, estado ou município — provar que não teve relação com o caso. 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.

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