O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (25), para reconhecer o direito de recusa a determinados procedimentos médicos, incluindo transfusões de sangue, por razões religiosas. Com isso, os pacientes que fazem parte da religião Testemunhas de Jeová poderão, com base em suas crenças, optar por não receber tratamentos que envolvam o uso de sangue de terceiros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (19/9), se Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e se o Estado deve arcar com o custeio de tratamentos alternativos. As Testemunhas de Jeová rejeitam transfusões por motivos religiosos.

A cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foi uma das escolhidas para receber de forma presencial os congressos das Testemunhas de Jeová, após um hiato de três anos por causa da pandemia da Covid-19. A entrada é gratuita.

Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte.