A candidata à presidência da OAB-BA Ana Patrícia, da chapa Muda OAB 52, apresentou como eixo central de sua campanha o “Pacto pela Justiça na Bahia”, uma proposta que visa transformar o sistema judiciário estadual em um modelo mais eficiente e acessível. A iniciativa parte de críticas da falta de juízes, servidores, e especialmente ao funcionamento dos cartórios integrados, que têm sido alvo de insatisfação por parte da advocacia.

A ação foi movida pela APLB Sindicato, que representa a categoria, após a prefeitura afirmar que não teria condições de arcar com o aumento nos vencimentos dos docentes.

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, por decisão unânime, que uma mulher grávida de um feto com má-formação tenha acesso ao aborto legal. O feto não tem chances de sobreviver fora do útero.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebeu o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma visita institucional. O encontro teve como um dos principais objetivos discutir assuntos de relevância institucional e judicial, com foco especial na situação de Santo Antônio de Jesus.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou os magistrados a participarem do próximo encontro do projeto “TJBA Mais Perto”. O evento ocorrerá no Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, no dia 28 de maio. O objetivo do projeto é estreitar a relação com todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando a prestação jurisdicional.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) negou o recurso de apelação do município de Itamaraju em face da servidora da prefeitura Dalva Souza Soares, devendo indenizá-la após desconto salarial indevido e não concessão das férias para a funcionária. 

Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passarão a receber R$ 1.900 mensais para custear a alimentação. O novo valor foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4).

A disputa para a sucessão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, já conta com a inscrição de oito desembargadores.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou o resultado preliminar do concurso público para o preenchimento das 277 vagas, na capital e no interior do estado.