Empresas do agronegócio são maioria na nova lista suja do trabalho escravo, divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nesta quarta-feira (5).

Salvador passou a ter um espeço dedicado a acolher vítimas do trabalho escravo doméstico com estrutura de atendimento social e psicológico, além de um lar de passagem. A iniciativa foi formalizada na manhã de terça-feira (9) em solenidade que marcou a abertura das atividades alusivas ao Agosto Lilás, mês dedicados ao combate à violência contra mulheres.

No ano passado, a Bahia teve 188 pessoas resgatadas em trabalho análogo a escravidão. O número é o maior em sete anos, quando 339 pessoas foram resgatadas na mesma situação, em 2015. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA), coordenada pelo Governo do Estado.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fechou acordo judicial que garantirá o pagamento de indenização de R$350 mil após flagrante de trabalho escravo na fazenda Tucum, localizada na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Dois adolescentes foram encontrados na propriedade rural trabalhando em condições análogas à de escravidão em 2018.

Uma operação resgatou 53 trabalhadores em situação de trabalho escravo no município de Xique-Xique, no sertão baiano.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal.

Nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 928 denúncias e ajuizou 55 ações civis públicas relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores em todo o estado de São Paulo, por meio de suas sedes na capital e em Campinas. Foram 402 inquéritos civis abertos para apurar os fatos denunciados e 164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados.

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) manifestou preocupação com a possibilidade do aumento do trabalho escravo no estado. Das nove empresas e pessoas físicas baianas que integram a Lista Suja, cinco são da área urbana.

Uma mulher em Santo Antônio de Jesus, o Recôncavo, foi condenada por acusação de trabalho escravo doméstico. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Arlinda Pinheiro de Souza Santos manteve a empregada trabalhando sem remuneração por mais de 35 anos. Por conta disso, a juíza substituta da Vara do Trabalho Paula Leal Lordelo determinou à patroa o pagamento de uma indenização de R$ 170 mil. O valor se refere a danos morais, verbas rescisórias, além do reconhecimento do vínculo e recolhimento de INSS e FGTS pelo período de trabalho.

O estado da Bahia tem 13 empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo do governo federal, conforme informou, na segunda-feira (13), o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).