Duas mulheres, de 53 e 24 anos, foram presas em flagrante na manhã desta quarta-feira (8) no bairro de Nazaré, em Salvador, pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e maus-tratos. A ação resultou no resgate de sete crianças que viviam em situação de vulnerabilidade.

Nesta quinta-feira (14), a Feira Livre de Santo Antônio de Jesus recebe uma ação conjunta de combate ao trabalho infantil, promovida pela Secretaria de Saúde com apoio do Fórum Estadual de Educação do Trabalho Infantil (FETI), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e equipes da assistência social.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu alterações em ao menos sete regras de acesso à aposentadoria e outros benefícios previdenciários, conforme a nova Instrução Normativa nº 188. As mudanças buscam ampliar o reconhecimento de direitos, flexibilizar exigências e incluir categorias tradicionalmente marginalizadas no sistema de seguridade social.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta terça-feira (5) um estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, que aponta uma queda de 14,6% no índice de crianças e adolescentes em situação de trabalho em 2023, comparado ao ano anterior.

Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.

O Governo do Estado lançou, nesta semana, a campanha de conscientização para o combate à exploração sexual e trabalho infantil. O objetivo desta ação é alertar a população baiana para os casos que acontece em todo o país, e incentivar os registros de denúncia, já que muitos casos ainda são subnotificados devido ao medo, à falta de informação e ao grande tabu que o assunto representa para a sociedade.

A empresa Cargill Agrícola S.A, do mercado de alimentos e produtos agrícolas, foi condenada a pagar R$ 600 mil por manter colaboradores em situação de escravidão e realizar trabalho infantil em produção de cacau, no interior da Bahia. A decisão foi tomada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e divulgada na terça-feira (26), no Diario Oficial.

O município de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo baiano, assinou termo de ajuste de conduta (TAC), por intermédio do qual se compromete a adotar uma série de medidas para combater o trabalho infantil.

Um operador de franquia do McDonald’s nos Estados Unidos violou as leis de trabalho infantil, de acordo com uma investigação do Departamento do Trabalho norte-americano.

A Fundação Abrinq realizou uma pesquisando que indicou que em 2021, aproximadamente 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil.